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quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Emissão de Certidões em Maternidade Contribui para Queda do Registro Tardio.


Fonte: Humberto Monteiro (ARPEN/RJ)

Atualmente cerca de 300 maternidades e hospitais no Brasil emitem certidão de nascimento, nos moldes do que estabelece o Provimento nº 13 da Corregedoria do CNJ, de acordo com dados do Justiça Aberta. Nessas unidades, as mães podem registrar seus filhos logo após o nascimento deles, medida que tem contribuído para reduzir o número de registros tardios no País. Só em São Paulo, estado que concentra o maior número de unidades de saúde interligadas a cartórios de registro civil, 236.819 certidões já foram emitidas.

"O registro é indispensável para a vida civil do cidadão. É uma questão prioritária de acesso à Justiça e à cidadania", afirma o conselheiro do CNJ Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania. Sem o registro, a pessoa fica privada do acesso a documentos básicos, como identidade e CPF, além de não poder participar de programas de governo.
Estudo divulgado nesta segunda-feira (17/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que o percentual de crianças registradas no cartório após o prazo legal de três meses caiu no Brasil na comparação dos últimos dois anos. No ano passado, do total de registros realizados, 6,7% (202.636) foram feitos no ano posterior ao nascimento da criança. Em 2010, 7,1% (ou 209.903) foram feitos com atraso, o que representa uma redução de quatro pontos percentuais. Nos últimos 10 anos essa proporção caiu de 28,2% para 6,7%.
A queda é atribuída em grande parte a campanhas e políticas públicas voltadas ao maior acesso à certidão de nascimento, como a emissão do documento nas maternidades. Tais programas também contribuíram para aumentar em 2% o número global de registros civis feitos em 2011, quando comparado ao ano anterior, segundo o estudo do IBGE.
Em setembro de 2010, a Corregedoria do CNJ regulamentou a emissão instantânea das certidões de nascimento nas unidades de saúde onde ocorrem partos, o que facilitou o acesso das mães ao documento logo após o nascimento das crianças. O Provimento nº 13 criou as chamadas unidades interligadas, conectando, por meio de um sistema na internet, hospitais e maternidades a 872 cartórios com atribuição de registro civil.
Amazônia Legal - A queda mais significativa no percentual de registro tardio nos últimos 10 anos, segundo o IBGE, foi verificada no Maranhão (de 69,0% em 2001 para 16,0% em 2011) e no Amazonas (de 60,4% para 26,2%). Apesar disso, a falta de estrutura nessas áreas ainda compromete o acesso dos cidadãos ao documento. Segundo o estudo, grande parte das áreas com menos de 80% de registros realizados no prazo de 90 dias, em 2011, estão na Amazônia Legal.
Com o objetivo de melhorar o acesso ao registro civil nessas regiões, o CNJ desenvolve outro programa, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Fundação Nacional do Índio, entre outros órgãos, para garantir a comunidades indígenas o acesso a documentos básicos, entre eles a certidão de nascimento. Chamado Cidadania, Direito de Todos, desde que foi criado em 2010, o programa já emitiu 20 mil documentos, como certidão de nascimento, CPF e carteira de trabalho. A meta é expedir 100 mil até julho do ano que vem.
O mutirão já foi realizado em Rondônia, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Amazonas. Tanto que, no ano passado, a queda do registro tardio de nascimento foi verificada em quase todas as unidades da Federação na comparação com o ano de 2006, exceto em Rondônia e Mato Grosso do Sul, por causa desses mutirões de registros civis para a população indígena. "A melhora nos indicadores é resultado do trabalho conjunto que vem sendo realizado pelos tribunais brasileiros, pelo CNJ e órgãos de outros Poderes", conclui Ney Freitas.


quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

O CORDÃO DA BOLA COMEMORA 94º ANIVERSÁRIO.

Um dos mais tradicionais blocos de carnaval do Rio, o Cordão da Bola Preta antecipou a comemoração do seu aniversário e marcou a festa para esta sexta-feira (28) no Centro do Rio. O bloco símbolo do carnaval de rua carioca completa 94 anos no próximo dia 31, mas para não conflitar com a festa de réveillon sempre agenda a celebração especial para antes desta data.

A programação de aniversário terá inicio às 10:30 horas, com missa em ação de graças na Igreja e São Jorge, na Praça da República. Às 19h, desfile pré-réveillon na Avenida Rio Branco, saindo da esquina da Avenida Presidente Vargas em direção à Cinelândia, com os bambas da Banda do Cordão da Bola Preta interpretando marchinhas de carnaval e sambas-enredos para garantir animação dos foliões. Às 21h, a Banda do Cordão se junta à Turma do Estácio com participação especial de Monarco da Portela para o Baile pré-réveillon no Centro Cultural da Bola Preta, na Rua da Relação, 3, Lapa. O ingresso é R$20 e a censura 18 anos.

“São mais de 30 anos de tradição dessa festa bonita que celebra a vida, a nossa gente, e ainda, um novo ano sempre cheio de expectativas para o Cordão. E 2013 promete”, diz Pedro Ernesto Marinho, presidente do bloco.

O entusiasmo do presidente contagia toda a Diretoria que comemora, inclusive, a revitalização da sede do Cordão no próximo ano. O local ganhará obras da Riourbe - Empresa Municipal de Obras, com previsão para início em março, com criação ainda de um Centro Cultural, com restaurante e centro de memória.

"Teremos alguns projetos voltados para a comunidade em vários pontos do Rio que acontecerão durante o período que a sede estará em obras. Mas, por hora, as energias estão voltadas para o carnaval. Este ano, recebemos 2,2 milhões de pessoas, amigos de fé do Cordão, com organização e segurança. A expectativa é ter mais foliões em 2013 e, por isso, precisamos de atenção total para planejamento e garantia de ordem, segurança e muita alegria para todos.", finaliza Marinho.

Mais informações sobre a programação de aniversário, eventos e agenda do Cordão da Bola Preta pelos telefones: 21 2240-8049 e 21 2240-8099.

Serviço:
Comemoração do 94º aniversário do Cordão da Bola Preta
Data: Sexta-feira (28.12)
Programação:
10:30h – Missa de Ação de Graças na Igreja de São Jorge (Praça da República)
19:00h – Desfile Pré-Reveillon na Avenida Rio Branco (saída da Avenida Presidente Vargas em direção à Cinelândia)
21:00h – Baile Pré-Reveillon no Centro Cultural Cordão da Bola Preta (Rua da Relação, 3 – Lapa) – com apresentação da Banda do Cordão e da Turma do Estácio, além de participação especial de Monarco da Portela. Ingresso: R$20. Censura 18 anos.

Assessoria:
Bel Duarte - 21 8615-4042

Nelson Vasconcelos - 21 8138-0192






segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

VI SEMINÁRIO DE EMPREENDEDORISMO NA ÁREA MUSICAL .

LATIN AMERICAN QUALITY AWARDS 2011
ORDEM DO MÉRITO CULTURAL 2008


O projeto Música no Museu é realizado há 15 anos e, além dos concertos gratuitos em museus, igrejas, centros culturais, palácios e outros espaços históricos de norte a sul do Brasil, desenvolve, paralelamente ações em prol da ampliação do horizonte musical. Sendo assim, já na versão VI estamos dando sequência ao nosso Seminário de Empreendedorismo na Área Musical.

O evento será realizado no Centro Cultural da Justiça do Trabalho (Av.Presidente Antonio Carlos, 251 térreo) no dia 12 de dezembro de 2012 (4ª. feira) de 10:00 às 17h. Desta vez queremos dar dois enfoques: inserção social através da música e empreendedorismo. O especialista em Economia da Cultura, Luiz Carlos Prestes Filho, autor do estudo Cadeia Produtiva da Economia da Música, é o Curador do VI Seminário de Empreendedorismo na Área Musical.

OBJETIVOS: Ressaltar a música como instrumento de resgate social, apresentando um painel da música entendendo suas dificuldades e buscando diferentes alternativas para a abertura e consolidação do mercado através do intercâmbio entre os seus diversos agentes da Cadeia Produtiva da Economia da Música.
Apresentar iniciativas de inserção social através da música, fomentando a prática do empreendedorismo e a
importância da formalização como empreendedor individual, junto aos jovens estudantes e profissionais de música no Brasil, apoiando-os a tornarem-se Empreendedores Individuais e promovendo o empreendedorismo coletivo e associativo e, assim, estimulando o surgimento de empreendimentos coletivos nas suas variantes. Conhecido o ambiente de trabalho criativo, identificam-se os problemas e necessidades para o desenvolvimento de oportunidades de negócios existentesque envolvem os consumidores da música
(platéia, apreciadores, entre outros, mas também aqueles que atuam na retaguarda de todas estas manifestações como afinadores, engenheiros de som, luthiers ou especialistas em transporte de instrumentos musicais, por exemplo) e, assim, valorizar o profissional/empreendedor de música buscando a abertura de novos mercados. O evento descreverá as ações voltadas para a valorização do músico e de todo o seu universo no atual contexto cultural brasileiro, na palavra de especialistas nas áreas envolvidas, visando torná-la um elemento central no projeto de desenvolvimento do Brasil.  

FOCO: Historicamente, a inexistência de um debate sólido envolvendo todas as áreas interessadas na música de enfraquece o setor, gerando ações isoladas que, se por um lado trazem ganhos especificos para alguns, por outro o enfraquece como um todo já que não existe uma união em torno de idéias. Ressalte-se a ação do Ministério da Cultura que desde 2003 vem buscando tratar a cultura em três dimensões essenciais: cultura não é só arte, muito menos arte consagrada; cultura é um direito de cidadania, devendo ser reconhecida enquanto economia. No mundo inteiro esta apreciação já é um fato, mas para o Estado brasileiro ainda é um reconhecimento muito recente e um conceito em construção. A Cultura constitui, inegavelmente, uma economia poderosa, sendo hoje uma das que mais crescem no mundo: gera empregos, paga melhores salários e não esgota a natureza. Entendendo isto, Música no Museu, na comemoração dos seus 15 anos de concertos ininterruptos e no alto dos mais de 400 a 500 concertos/ano que realiza anualmente, procura dar a sequência a esta nova dimensão no debate da música reunindo. em mesas istintas. os seus diversos aspectos.
Sergio da Costa e Silva

Música no Museu
(21) 2233-6711 / 2253-8645
www.musicanomuseu.com.br

P R O G R A M A
ABERTURA

10 h   “ECONOMIA CRIATIVA E EMPREENDEDORISMO”
Ministra da Cultura
Marta Suplicy (*)

Desembargadora Federal
Diretora do CC Justiça do Trabalho
Maria das Graças Paranhos

Presidente da FUNARTE
Antônio Grassi (*)

Diretor do SEBRAE
Evandro Peçanha

Comissão de Cultura
da Câmara Municipal - RJ
Vereador Reimond

Secretário Municipal de Cultura - RJ
Sérgio Sá Leitão (*)

Secretária Nacional
de Economia Criativa
Claudia Leitão

Diretora do Escritório Brasil
da Organização dos Estados
Iberoamericanos
Ivana de Siqueira

Diretor de Música no Museu
Sergio da Costa e Silva

11h    “ECONOMIA DA CULTURA - NÚCLEO DA ECONOMIA CRIATIVA”
Assessor para o Desenvolvimento da
Indústria Cultural da SEDEIS
Luiz Carlos Prestes Filho

Diretor do projeto SOMOS
“Comercialização de Conteúdo
Cultural Brasileiro”
Alexandre Agra

Professora da Academia da Seresta /
Festival Chiquinha Gonzaga
Maria Vitória Leal

12h ALMOÇO (LIVRE)

   
12:30h   CONCERTO
MÚSICA NO MUSEU
Seresteiros da Academia da Seresta /Festival Chiquinha Gonzaga
Música Cigana / Mio Vacite

13:30h    MERCADO E MÚSICA
Os Profissionais da Música: Afinador,Transportador de Instrumentos
Musicais, Produtor Musical, Engenheiro de Som, Luthier e outros
“Projeto Plumas & Paetês”
José Antônio Rodrigues

“O Potencial do Mercado da Música no
Rio de Janeiro. Exemplo: Canto Lírico”
Samanta Sobral

“A Legislação do Micro
Empreendedor Individual e os projetos do Sebrae/RJ”
Deise Barroso

“Jovens e o Mercado de Trabalho da Música”
Representante do CIEE

15h      A MÚSICA E O SEU VALOR INTANGÍVEL

“As Raízes da Música Carioca e seu Potencial”
Alessandro Ventura

“A Música Brasileira e sua Arrecadação através da Execução Pública”
Superintendente Nacional do ECAD
Glória Braga

“A Música e o Potencial de suas Raízes Etnicas”
Presidente da União Cigana do Brasil
Mio Vacite

“A Mãe de Santo Tia Ciata e o Samba Carioca”
Gracy Mary Moreira

“A influência da Cultura Mulçumana na Música Brasileira”
Sami Armed Isbelle

17h  ENCERRAMENTO
Academia da Seresta / Festival Chiquinha Gonzaga & Seresteiros
Sandra Belém (intérprete/voz) e Nelson Charret (violão)

Local: CENTRO CULTURAL JUSTIÇA DO TRABALHO
Av. Pres Antonio Carlos, 251 - Centro
12 de dezembro de 2012 das 10 às 17h



VAGAS LIMITADAS
www.musicanomuseu.com.br

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

A Pimpolhos da Grande Rio convida, aos bastidores do Carnaval Carioca.

O projeto está pronto para ser aberto ao público!!!! É novidade, é bem legal! No dia 10 de dezembro é a inauguração - Cidade do Samba, barracão da Grande Rio (entrada do estacionamento em frente ao barracão da "Vizinha Faldeira", a partir das 16hrs! Todos estão convidados a conhecer o super painel/homenagem que conta a história do samba, da Pequena África, enredo da Pimpolhos da Grande Rio. —



I SEMINÁRIO REGIONAL DIVERSIDADE E SUPERAÇÃO DO RACISMO: AÇÕES, CRÍTICAS E PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA BAIXADA FLUMINENSE.



O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO- RACIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em parceria com a UFRRJ-Leafro/ Neab, realizam o I SEMINÁRIO REGIONAL DIVERSIDADE E SUPERAÇÃO DO RACISMO: AÇÕES, CRÍTICAS E PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA BAIXADA FLUMINENSE, com objetivo de contribuir na formação continuada de gestores e professores, por meio de um processo de reflexão crítica, com ênfase na análise da evolução da aplicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nos seus artigos 26A e 79B. Considerando os principais avanços e dificuldades para sua consolidação efetiva expressa na formação de professores, nas políticas implementadas pelos governos federal, estadual e municipal e na mudança do Projeto Político Pedagógico das escolas. O evento ocorrerá no dia 6 de dezembro de 2012 das 8h as 20h00.

Local UFFRJ-Instituto Multidisciplinar/ Nova Iguaçu
Av. Governador Roberto Silveira
Centro - Nova Iguaçu-RJ (ao lado do antigo Aero Clube)


I SEMINÁRIO REGIONAL DIVERSIDADE E SUPERAÇÃO DO RACISMO: AÇÕES, CRÍTICAS E PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA BAIXADA FLUMINENSE.

O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO- RACIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em parceria com a UFRRJ-Leafro/ Neab, realizam o I SEMINÁRIO REGIONAL DIVERSIDADE E SUPERAÇÃO DO RACISMO: AÇÕES, CRÍTICAS E PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA BAIXADA FLUMINENSE, com objetivo de contribuir na formação continuada de gestores e professores, por meio de um processo de reflexão crítica, com ênfase na análise da evolução da aplicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nos seus artigos 26A e 79B. Considerando os principais avanços e dificuldades para sua consolidação efetiva expressa na formação de professores, nas políticas implementadas pelos governos federal, estadual e municipal e na mudança do Projeto Político Pedagógico das escolas. O evento ocorrerá no dia 6 de dezembro de 2012 das 8h as 20h00. 

Local UFFRJ-Instituto Multidisciplinar/ Nova Iguaçu
 Av. Governador Roberto Silveira
Centro - Nova Iguaçu-RJ (ao lado do antigo Aero Clube)




 

PROGRAMAÇÃO:

Manhã
08h00. ás 10h00 – Credenciamento
09h00. – Mesa de Abertura Institucional (apresentação hino nacional em percussão)
Fórum RJ, UFRRJ/Leafro, SEMED-NI,  SEEDUC-RJ, SEEDUC-RJ
9h45min - Palestra: Ações Afirmativas, Educação e a Mobilidade Social dos Afro-brasileiros. (o impacto das ações afirmativas e da educação na vida dos jovens negros)
 Profº. Dr. Ahyas Siss (UFRRJ/ Leafro)
Profª Dr. Claudia Miranda (UNIRIO)
10h45min - Debate
11h30min - Palestra: Ações e Perspectivas Governamentais para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos seus artigos 26ª e 79B. (panorama das ações, recursos, programas e metas governamentais para a ERER)
Profº Dr. Amauri Mendes Pereira ( Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)/ UEZO).
SEEDUC-RJ


12h10min - Debate
12h30min - Almoço
14h – Palestra: A Lei que Fala e a Escola que Transforma (a amplitude temática da Lei 10639/03 e as possibilidades de transformação crítica dos estudantes numa perspectiva de diversidade social)
Prof.ª Drª Azoilda Loretto da Trindade.
14h30min – Debate
14h45 – Apresentação cultural – Escola Estadual  João do Vale – Grupo Batukaê
14h50min – Palestra: Ações e Perspectivas Municipais para a Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos seus artigos 26ª e 79B. (panorama das ações, recursos, programas e metas municipais para a ERER)
Secretarias Municipais de Educação da Baixada Fluminense
15h50min - Debate
16h25min - Entrega de “menção honrosa de reconhecimento” do Fórum RJ a escolas e professores da região pela aplicação da Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional nos seus artigos 26A e 79B.
17h25min – Apresentação Cultural – Marcelo Negrett – Voz e violão
17h40min – Palestra: Experiências não governamentais para a Consolidação da Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos seus artigos 26A e 79B. (Lei 10.639/03 e 11.645/08 relato de projetos desenvolvidos, parcerias e resultados obtidos).
CEAP - Centro de Articulação de Populações Marginalizadas
IPEAFRO - Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros
Associação ESTIMATIVA

18h25min – Debate
19h00min – Mesa Redonda: O papel das universidades na formação de profissionais da educação para a educação das relações étnico-raciais.
Universidades públicas da Baixada Fluminense – UFRRJ, FEBEF e CEFET-Nilópolis
19h45min – Apresentação cultural e encerramento – 


PROGRAMAÇÃO ESPECIAL:
• Exposição das ações nas escolas da Baixada Fluminense pela implementação da LDB (Leis 10.639/03 e 11.645/08).
• Exposição e venda de livros e artesanato.
• Apresentação cultural.
• Lançamento de livros: Rosana Monteiro, Alexandre Nascimento, Éle Semog e Renato Noguera.
Inscrições pelo email forumetnicoracialrj@gmail.com     
*Os certificados serão entregues durante o evento a partir das 17h30m.

PROGRAMAÇÃO:

Manhã
08h00. ás 10h00 – Credenciamento
09h00. – Mesa de Abertura Institucional (apresentação hino nacional em percussão)
Fórum RJ, UFRRJ/Leafro, SEMED-NI, SEEDUC-RJ, SEEDUC-RJ
9h45min - Palestra: Ações Afirmativas, Educação e a Mobilidade Social dos Afro-brasileiros. (o impacto das ações afirmativas e da educação na vida dos jovens negros)
Profº. Dr. Ahyas Siss (UFRRJ/ Leafro)
Profª Dr. Claudia Miranda (UNIRIO)
10h45min - Debate
11h30min - Palestra: Ações e Perspectivas Governamentais para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos seus artigos 26ª e 79B. (panorama das ações, recursos, programas e metas governamentais para a ERER)
Profº Dr. Amauri Mendes Pereira ( Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)/ UEZO).
SEEDUC-RJ


12h10min - Debate
12h30min - Almoço
14h – Palestra: A Lei que Fala e a Escola que Transforma (a amplitude temática da Lei 10639/03 e as possibilidades de transformação crítica dos estudantes numa perspectiva de diversidade social)
Prof.ª Drª Azoilda Loretto da Trindade.
14h30min – Debate
14h45 – Apresentação cultural – Escola Estadual João do Vale – Grupo Batukaê
14h50min – Palestra: Ações e Perspectivas Municipais para a Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos seus artigos 26ª e 79B. (panorama das ações, recursos, programas e metas municipais para a ERER)
Secretarias Municipais de Educação da Baixada Fluminense
15h50min - Debate
16h25min - Entrega de “menção honrosa de reconhecimento” do Fórum RJ a escolas e professores da região pela aplicação da Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional nos seus artigos 26A e 79B.
17h25min – Apresentação Cultural – Marcelo Negrett – Voz e violão
17h40min – Palestra: Experiências não governamentais para a Consolidação da Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos seus artigos 26A e 79B. (Lei 10.639/03 e 11.645/08 relato de projetos desenvolvidos, parcerias e resultados obtidos).
CEAP - Centro de Articulação de Populações Marginalizadas
IPEAFRO - Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros
Associação ESTIMATIVA

18h25min – Debate
19h00min – Mesa Redonda: O papel das universidades na formação de profissionais da educação para a educação das relações étnico-raciais.
Universidades públicas da Baixada Fluminense – UFRRJ, FEBEF e CEFET-Nilópolis
19h45min – Apresentação cultural e encerramento –


PROGRAMAÇÃO ESPECIAL:
• Exposição das ações nas escolas da Baixada Fluminense pela implementação da LDB (Leis 10.639/03 e 11.645/08).
• Exposição e venda de livros e artesanato.
• Apresentação cultural.
• Lançamento de livros: Rosana Monteiro, Alexandre Nascimento, Éle Semog e Renato Noguera.
Inscrições pelo email forumetnicoracialrj@gmail.com
*Os certificados serão entregues durante o evento a partir das 17h30m.