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quarta-feira, 25 de julho de 2012

Data Comemorativa, 25 de Julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha.


A data é comemorada pelas mulheres negras brasileiras e comunidade internacional desde julho de 1992, quando mulheres negras de 70 países participaram do 1º Encontro de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, em Santo Domingo, na República Dominicana.quando estipulou-se que este dia seria o marco internacional da luta e da resistência da mulher negra. Desde então, sociedade civil e governo têm atuado para consolidar e dar visibilidade a esta data, tendo em conta as condições de opressão de gênero e étnico-raciais em que vivem estas mulheres.
 O objetivo da comemoração do 25 de julho, portanto, é ampliar e fortalecer as organizações de mulheres negras, construir estratégias para a inserção de temáticas voltadas para o enfrentamento ao racismo, sexismo, discriminação, preconceito e demais desigualdades raciais e sociais. É um dia para ampliar parcerias, dar visibilidade à luta, às ações, promoção, valorização e debate sobre a identidade da mulher negra brasileira.
 

sábado, 14 de julho de 2012

Toma Posse no Rio, o Comitê Gestor de Políticas de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Estado.

Fonte: Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH  » Notícia 

Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos será a responsável pelo trabalho
A cidade do Rio de Janeiro está no topo desse ranking. Só no município, cerca de 15 mil crianças entre zero e 10 anos de idade ainda não têm certidão de nascimento e se tornam “invisíveis” para o poder público, ficando de fora dos programas sociais oferecidos pelas três esferas de governo. Para mudar esta realidade foi instituído, pelo Decreto Estadual 43.067, o comitê, que é composto por outras secretarias como a de Educação e Saúde, outros órgãos governamentais, como o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública, e sete instituições da sociedade civil. A coordenação ficará à cargo da SEASDH, por meio da gestora do projeto de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, Tula Brasileiro, da Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos.
Alda Borges trabalhou durante oito anos como catadora no Aterro Sanitário de Gramacho. O espaço foi fechado, em junho deste ano, e por isso, Alda teve a chance de obter o registro civil tardio, para que ela pudesse ter acesso aos programas sociais e ao Fundo de Apoio à Geração de Trabalho e Renda para os catadores. Aos 36 anos de idade, Alda não tinha documento de identidade, assim como os três filhos de 17, 4 e 2 anos de idade. Para mudar essa história e a de mais 28 mil pessoas, em todo o Estado, que ainda não tem certidão de nascimento, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos deu posse, nesta sexta-feira, dia 13, ao Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Estado do Rio de Janeiro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRJ.






  • Na foto abaixo ,a gestora do projeto de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, Tula Brasileiro ,coordenadora geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Beatriz Garrido,  Secretario de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos,Antonio Claret, subsecretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, Andréa Sepúlveda


quinta-feira, 5 de julho de 2012

Erradicação da pobreza e desenvolvimento sustentável na Rio+20, alternativas para os Quilombos, terreiros, juventude.


               fonte: Fundação Palmares                                                                                                      Foto: Jacqueline Freitas / FCP
Foto: Jacqueline Freitas / FCP











Por Jacqueline Freitas
Com colaboração de Daniel Brasil 
O lugar das práticas culturais afrodescendentes e os modelos de desenvolvimento que delas se originam, funcionando como alternativas para a erradicação da pobreza e a preservação do meio ambiente. Este foi o eixo do diálogo promovido pela Fundação Cultural Palmares na tarde do último sábado (16), na programação da Rio+20, no Galpão da Cidadania,  um dos espaços preparados pelo Ministério da Cultura, na Zona Portuária da capital fluminense.  
Para favorecer o tom mais informal, o diálogo foi organizado no estilo de talk show, para o qual foram convidadas personalidades expoentes nos temas diversidade, justiça social e exclusão – atributos diretamente relacionados à população e à cultura afro-brasileira. Assim como no debate sobre a Convenção 169 da OIT, realizado pela manhã, o público superlotou o auditório. Quilombolas, indígenas, lideranças jovens discutiam sobre as práticas culturais tradicionais, não ocidentais e não eurocêntricas como elementos que merecem lugar acentuado na definição de sustentabilidade. Também entraram em pauta as ações efetivas que são necessárias para promover justiça ambiental em favor desses grupos populacionais.     
Quilombos e terreiros – Constituídas sobre o legado dos negros escravizados no Brasil, seja sob o aspecto familiar ou religioso, as comunidades remanescentes de quilombos e os terreiros religiosos de matriz africana tradicionalmente primam pelo respeito à natureza e, consequentemente, pela sua conservação. Valores associados à economia e ao mercado vêm se incorporando à discussão ambiental. Apesar da pouca visibilidade, não são poucos os produtos, espalhados pelo país, gerados a partir de práticas ancestrais. Um simples exemplo foi apresentado por Maria Rosalina dos Santos, que trouxe para a Rio+20 sabonetes de aroeira produzidos em sua comunidade quilombola no Piauí. Esta e outras práticas têm potencial estratégico para a redução da pobreza, com impacto expressivo sobre as relações comerciais que envolvem serviços e bens culturais.     
Foto: Jacqueline Freitas / FCP

Foto: Jacqueline Freitas / FCP
Como destaca o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, os quilombos e terreiros são segmentos com pouco acesso a bens culturais e econômicos, mas também os que menos agridem o meio ambiente.     Foto: Jacqueline Freitas / FCP
Eu, no fundo a esquerda, (Da esq. para dir.) Representante da FCP no Rio de Janeiro, Rodrigo Nascimento; Diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, Alexandro Reis e Presidente da Palmares Eloi Ferreira de AraujoJuventude – Na linha de frente do “rolo compressor desenvolvimentista” e das desigualdades sociais para as quais uma conferência como a Rio+20 busca resoluções, são os jovens que sofrem os efeitos mais perversos. Os impactos sobre a juventude abrangem oportunidades de educação e trabalho, atividades produtivas sustentáveis, participação comunitária e fragmentação identitária, e os resultados variam entre dependência química, perda do vínculo com seu território, êxodo rural, expropriação, perda da cultura e identidade, violência social e de gênero.   

Os participantes do debate foram praticamente unânimes em apontar que a padronização de espaços e territórios, simbolizadas por usinas, minerações e monoculturas, por exemplo, resultam em injustiças ambientais, o que significa riscos e danos para as camadas sociais mais vulneráveis, que, assim, não só são excluídas do que se propõe como desenvolvimento, como também capitalizam os ônus decorrentes.     
Foto: Jacqueline Freitas / FCPTalk Show da FCP teve como moderadora a coordenadora municipal de Igualdade Racial em Guarulhos (SP) e especialista na implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban, Edna Roland. Como demais convidados, participaram o professor Robert Bullard, da Texas Southern University Houston (EUA); Tânia Pacheco, da Fiocruz; Maria Rosalina dos Santos, vereadora quilombola do Piauí; babalaô Ivanir dos Santos, do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas – CEAP; e Bruno Pinheiro, da Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade – Rejuma.  Foto: Jacqueline Freitas / FCPDiretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira, Martvs das Chagas durante o evento
Público superlotou o auditório no Galpão da Cidadania
Participantes do Talk Show