Pesquisar neste blog

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Políticas públicas afirmativas são fundamentais para a redução da desigualdade racial, diz Sistema ONU



25 DE ABRIL DE 2012
NOTA DA EQUIPE DA ONU NO PAÍS

O Brasil, uma das principais economias do mundo e um dos países que melhor resistiu aos efeitos da crise internacional, nos últimos anos reduziu as taxas de analfabetismo, pobreza, desnutrição infantil e aumentou a quantidade de anos de estudos de sua população. No entanto, apesar desses avanços, o País ainda é marcado por fortes desigualdades de gênero, raça e etnia. De acordo com os dados do IBGE (2009), cerca de 70% da população considerada pobre é negra, enquanto entre os 10% mais ricos, apenas 24% são negros.
A comunidade internacional, com base em compromissos assumidos em grandes conferências mundiais realizadas desde meados do século passado, tem envidado esforços para tornar o mundo mais justo. O Brasil, membro das Nações Unidas desde sua criação, em 1945, é signatário de boa parte destes instrumentos, desde os mais gerais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, até os mais específicos, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD).
Tanto a CERD como a Declaração e o Plano de Ação de Durban (documentos resultantes da III Conferência Mundial contra o Racismo, Xenofobia e formas de Intolerância Correlatas, de 2001) instam os Estados signatários a adotar medidas especiais para promover a equidade de raça e etnia, aclarando que a adoção de ações afirmativas seja necessária para contribuir com o exercício pleno dos direitos humanos e das liberdades fundamentais em igualdade de condições.
Nesse aspecto, tais instrumentos internacionais também propõem a implementação de várias recomendações, dentre as quais está incluída a adoção de mecanismos institucionais para a promoção da igualdade racial nas diferentes esferas de gestão da administração pública, como tem feito a União e os Estados brasileiros.
O Sistema das Nações Unidas no Brasil reconhece os esforços do Estado e da sociedade brasileiros no combate às desigualdades e na implementação de políticas afirmativas para a consecução da igualdade de fato, consolidando, assim, o alcance dos objetivos de desenvolvimento do País. O Sistema ONU no Brasil reafirma o seu apoio ao Estado brasileiro e à sociedade civil na aceleração do processo de desenvolvimento nacional por meio da efetivação dos compromissos internacionais assumidos pelo País. Em particular, a adoção de políticas que possibilitem a maior integração de grupos, cujas oportunidades do exercício pleno de direitos têm sido historicamente restringidas, como as populações de afrodescendentes, indígenas, mulheres e pessoas com deficiências.

--
Fonte:Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil | UNIC Rio

sábado, 21 de abril de 2012

ARCO METROPOLITANO DESCOBRE NOVOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS



As obras do Arco Metropolitano a cargo do Governo do Estado, entre Duque de Caxias e Itaguaí, com 70,9 quilômetros de extensão, já estão 46% concluídas. Mas, apesar do ritmo intenso, as máquinas e operários, às vezes, param temporariamente em alguns lugares por conta da descoberta de um novo sítio arqueológico. Nas últimas duas semanas, foram encontrados mais quatro, totalizando 62 sítios até agora.

Deste total, 58 já receberam o registro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e quatro estão sendo analisados por antropólogos e técnicos do Instituto de Arqueologia Brasileira, em Belford Roxo. Caso tenham interesse antropológico serão preservados e registrados no Iphan. Até começar as obras do Arco, havia na Baixada apenas sete sítios conhecidos e registrados.

Foram localizados sítios arqueológicos nos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, Seropédica e Itaguaí. A coordenadora de Planejamento Urbano Metropolitano da Secretaria de Obras, Carmen Lúcia Petraglia, disse que a previsão é de serem feitas novas descobertas até o fim das obras em dezembro de 2013.

– Ainda existem áreas não desapropriadas e com cobertura vegetal que serão escavadas para passar a estrada. Os sítios arqueológicos representam a raiz genética e cultural do povo da Baixada. São os primeiros registros da ocupação da região e comprovam que lá viveram índios, escravos e europeus – afirmou a coordenadora.

Responsável pelo salvamento (identificação, catalogação e retirada de material para sua preservação) e monitoramento arqueológico dos sítios do Arco, o IAB já recolheu 50 mil peças inteiras ou fragmentadas no trajeto e nas cercanias da futura rodovia, entre elas cachimbos africanos, louças européias dos séculos XVI, XVII, XVIII e XIX, sambaquis, louças chinesas e urnas funerárias da cultura tupi-guarani. O mais antigo sítio encontrado, segundo a coordenadora, é um sambaqui de Duque de Caxias, com mais de dois mil anos de existência.

O IAB construiu um anexo em sua sede só para abrigar o acervo encontrado no trajeto. Com parte das peças constituiu uma exposição itinerante que já foi vista por mais de nove mil pessoas em escolas, outras instituições e eventos em todo o Grande Rio.

A identificação e preservação do patrimônio arqueológico e de espécies da fauna e da flora fazem parte do licenciamento ambiental concedido ao Governo do Estado para a construção do Arco. Um dos casos mais famosos foi a descoberta em Seropédica de uma tipo de perereca que está em processo de extinção. Um viaduto será construído para preservar seu habitat.

O Arco, que vai ligar o Comperj, em Itaboraí, ao pólo siderúrgico da Zona Oeste do Rio e ao Porto de Itaguaí, numa extensão de 145 quilômetros, é uma rodovia estratégica para o desenvolvimento do estado. A Secretaria de Obras já contabiliza 37 pedidos de empresas para instalação ao longo da rodovia, numa prova da importância de sua logística.


Fonte: Secretária de comunicação do Governo do estado RJ