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quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Fórum de discussões da 1ª Consocial

A Coordenação-Executiva Nacional da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial, informa a você: cidadão, conselheiro, entidade pública e privada que já está disponível para download o spot de rádio da 1ª Consocial. Nessa peça de 30 segundos é feito um chamamento à participção da sociedade, bem como é explicado do que se trata a Conferência, os assuntos que serão tratados e finalmente a divulgação do endereço do novo portal da 1ª Consocial.

O arquivo pode ser ouvido ou baixado acessando-se a aba "Divulgação" do novo portal da 1ª Consocial no endereço www.consocial.cgu.gov.br . Frisamos também que o arquivo poderá ser livremente distribuído ou divulgado em qualquer meio. Também aproveitamos essa mensagem para convidá-lo a participar do nosso fórum de discussões que encontra-se ativo e com diversas salas de discussão já em andamento. Para acessar o fórum clique na aba "Interação" do novo portal da 1ª Consocial. Quando já estiver no fórum, basta clicar em "Inscrever-se" para poder participar. Mais informações e documentos sobre a Consocial podem ser obtidos no endereço:www.consocial.cgu.gov.br, por meio dos perfis de redes sociais: @consocialCGU - do Twitter,Consocial Cgu - do Facebook e Consocial CGU - do Orkut;
junto à Coordenação-Executiva Nacional,
ainda por meio do SAC Consocial 0800 600 1704 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h).

terça-feira, 18 de outubro de 2011

VI Fórum Racismo É Crime! Quilombo Brasil- De Zumbi a Ciata e Vó Maria "Um exercício de cidadania."


VI Fórum Racismo É Crime!

Aplicabilidade da Lei Penal & Responsabilidade Civil.

O Centro de Pesquisas Criminológicas do Rio de Janeiro -CEPERJ, a Comissão da Igualdade Racial - CIR OAB/RJ, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro - COMDEDINE- RIO, aAcademia de Polícia Civil Sílvio Terra- ACADEPOL e o Instituto Palmares de Direitos Humanos - IPDH, Organização Cultural Remanescentes de Tia Ciata-ORTC, instituições parceiras na realização e promoção do

VI Fórum Criminal Racismo é Crime! Aplicabilidade da Lei Penal & Responsabilidade Civil, convidam V.Sa. para participar dos debates que serão realizados nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2011, na Academia de Polícia Civil Sílvio Terra – ACADEPOL.

O Fórum ocorre pelas comemorações do Ano Internacional do Afrodescendente, instituído pela Organização das Nações Unidas e objetiva orientar informar e capacitar os operadores do Direito, os membros do judiciário, advogados, estagiários, promotores de justiça, profissionais e operadores da segurança pública, militantes e ativistas de instituições representativas da Sociedade Civil Organizada, para melhor compreensão da complexidade dos procedimentos judiciais cíveis e crim

inais das ações provenientes da prática dos crimes de racismos. O Fórum visa também aprofundar os debates sobre a legislação pertinente aos crimes de racismo, os procedimentos de polícia judiciária e suas consequências jurídicas, sociais e econômicas para a população do Rio de Janeiro.

Entrada Franca


Informações:

Fones: (21) 3627-9125, (21)9676-2490

E-mails: E-mail: ceperj@gmail.com e quilombobrasil2011@gmail.com

Local:

Academia de Polícia Civil Sílvio Terra – ACADEPOL

Rua Frei Caneca, nº 162 – Centro, Rio de Janeiro, RJ.

Entrada de veículos - Rua Marques de Pombal.

Programação:

25 de outubro - terça-feira

Coffe Break - de 8h 15min às 8h e 50min

Solenidade de Abertura - de 9h às 10h15min

Painel 1 - de 10h20min às 11h30min

Os fatores Jurídicos, Filosóficos e Sociológicos das políticas de inclusão social, ações afirmativas e reparações, instrumentos eficazes no combate ao racismo institucional.


Palestrantes convidados:

Dr. CARLOS ALBERTO MEDEIROS– Jornalista, escritor, ativista social, Ex-Coordenador Especial de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Dr. FÁBIO FELICIANO BARBOSA - Advogado e Professor Universitário. Especialista em Direito Público (UCAM) e Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana.

Dra. IVONE FERREIRA CAETANO - Juíza Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso – Comarca da Capital – RJ.

Painel 2 - de 11h35h às 12h 45min

A atuação da polícia judiciária e as ações dos agentes e operadores da segurança pública são importantes instrumentos do Estado em defesa do cidadão quando da ocorrência dos crimes de racismo.

Palestrantes convidados:

Dra. ADRIANA CARDOSO BELEM PIRES – Delegada de Polícia, titular da 42º Delegacia Policial.

Dr. HENRIQUE PAULO MESQUITA PESSOA – Delegado de Polícia, Titular da 4ª Delegacia de Polícia, Coordenador do Núcleo de Combate a Intolerância Religiosa da PCERJ.

Dr. MARCOS KAC – Professor de Direito Penal e Processual da Escola de Magistratura da Fundação Escola do MPERJ, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro,

Homenagem em reconhecimento à importante contribuição política, pedagógica, cultural e social ao movimento negro e à sociedade civil organizada do Estado do Rio de Janeiro.

ESTIMATIVA ONG

RENASCENÇA CLUBE


26 outubro - quarta – feira


Coffe Break - de 8h 15min às 8h e 50min

Painel 3 - de 9h as 10h10min

Aspectos do Racismo na Cultura & na Literatura - Uma visão jurídica, pedagógica e literária do intelectual afro descendente.

Palestrantes convidados:

Sr. ELE SEMOG – Escritor, poeta, ativista do Movimento Negro, membro do Conselho Executivo do Instituto Palmares de Direitos Humanos.

Prof. LIA VIEIRA - Pesquisadora, escritora, artista plástica, e ativista do Movimento Negro e do Movimento de Mulheres.

Dr. UELINGTON FARIAS ALVES – Jornalista, professor de literatura, escritor, crítico literário e assessor da presidência da FAETEC.

Painel 4 - de 10h15min às 11h25min

Crimes de Racismo na Internet – Responsabilidade civil e criminal pela difusão do racismo e praticas racistas pela internet da intolerância racial, religiosa e homofóbica.

Palestrantes convidados:

Dr. FERNANDO VILLA POUCA – Delegado de Polícia, ex- Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática.

Dr. JOSÉ ESQUENAZI NETO – Diretor Jurídico da Federação Israelita do Rio de Janeiro.

Dr. WILSON ROBERTO PRUDENTE - Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais e Procurador do Ministério Público do Trabalho.

Painel 5 - de 11h30h às 12h 40min

Cooperativismo, empreendedorismo fatores importantes para a inclusão social da população negra brasileira, no processo político, social, cultural e financeiro.


Palestrantes convidados:

Dr. GIOVANNI HARVEY - Diretor Executivo da Incubadora Afro-brasileira

Prof. Dr. JORGE MARCOS BARROS - Superintendente Técnico da OCB-RJ e SECOOP-RJ.

Sra. JÚLIA VIDAL – Empresária, Diretora Executiva da Grife Balaco Moda Afro-brasileira.

Dra. RUTH PINHEIRO – Presidente do Centro de Desenvolvimento Osvaldo Santos Neves - CADON.

Homenagens em reconhecimento a contribuição pedagógica, política, cultural e social, da Arte e da Cultura ao movimento negro e à sociedade civil organizada do Estado do Rio de Janeiro.

Sr. HILTON COBRA - Ator, produtor, diretor teatral e ativista do Movimento Negro, criador da Cia dos Comuns.

Sra. ILÉA FERRAZ - Atriz, produtora, diretora, artista plástica, ilustradora e ativista do Movimento Negro.


27 outubro - quinta – feira


Coffe Break - de 8h 15min às 8h e 50min

Painel 06 - de 9h às 10h10min

Observatório da Cidadania – O racismo institucional na educação, na saúde e na segurança pública em uma sociedade multirracial, é uma agressão ao princípio da democracia racial.


Palestrantes convidados:

Dr. ÍTALO BITTENCOURT DE MACEDO - Delegado de polícia, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal.

Dra. HELENA THEODORO – Professora, escritora, pesquisadora, Mestra em Educação, Doutora em Filosofia.

Painel 07 - de 10h15min às 11h25min

A Responsabilidade Civil em face das condenações dos crimes de racismo.

Palestrantes convidados:

Dra. AGLAETE NUNES MARTINS – Advogada, ativista do Movimento Negro, Consultora Jurídica do COMDEDINE.

Dra. GISELE DO ESPÍRITO SANTO – Delegada de Polícia, Titular da Delegacia Especial de Atendimento A Mulher - DEAM, Volta Redonda.

Dr. MÁRIO LEOPOLDO – Advogado, Consultor Jurídico do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro – COMDEDINE.

Dr. ROGÉRIO GOMES – Advogado, Secretário Geral da Comissão da Igualdade Racial da OAB – CIR OAB/RJ.

Painel 8 - de 11h30h às 12h 40min

A impunidade dos crimes de racismo por parcialidade e/ ou omissão das instituições do Estado, reflete uma sociedade injusta, desigual e racista.


Palestrantes convidados:

Dr. PAULO SÉRGIO RANGEL NASCIMENTO - Mestre em Ciências Penais, Doutor em Direito, Desembargador do Tribunal de Justiça Estado do Rio de Janeiro.

Homenagem em reconhecimento a contribuição jurídica, pedagógica política e social ao Movimento Negro e à sociedade civil organizada do Estado do Rio de Janeiro.

Profª DULCE VASCONCELLOS - Professora, vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro - COMDEDINE - RIO, ativista do Movimento Negro.

Dr. HÉLIO ROSALVO- Procurador, Advogado, ativista do Movimento Negro.


sábado, 15 de outubro de 2011

Ciclo de Debates sobre Educação em Direitos Humanos.


O Núcleo Interdisciplinar de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação em Direitos Humanos, projeto desenvolvido pelo Núcleo interdisciplinar de Ações para a Cidadania da UFRJ, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, convida

a tod@s para o Ciclo de Debates sobre Educação em Direitos Humanos que acontecerá na UFRJ nos dias 18, 20, 25 e 27 de outubro.

O objetivo dos encontros é estimular o debate entre dife

rentes perspectivas sobre a temática, aproximando diferentes sujeitos e grupos envolvidos com a discussão e trabalho no campo da Educação em Direitos Humanos.





terça-feira, 4 de outubro de 2011

Segundo Fórum Interconselhos: Devolutiva e Participação Social no Monitoramento do PPA

No dia 13 de outubro, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em conjunto com a Secretaria Geral da Presidência da República, realiza o Segundo Fórum Interconselhos: Devolutiva eParticipação Social no Monitoramento do PPA (Plano Plurianual)2012-2015.
O evento ocorrerá, das 9h às 18h, no auditório do Interlegis em Brasília e nas Assembléias Legislativas dos Estados, via teleconferência, com transmissão online, garantindo o acesso também virtual.O encontro apresentará a proposta do Plano Plurianual 2012-2014, quefoi encaminhada ao Congresso Nacional em 31 de agosto.
Será ainda apresentada e debatida a proposta de participação social n a Conferência Rio+20 sobre desenvolvimento sustentável, que acontece no Rio de Janeiro, em junho de 2012. O primeiro Fórum aconteceu nos dias 24 e 25 de maio, em Brasília e contou com a presença de representantes não governamentais de Conselhos e Comissões Nacionais, além de participantes de entidades da sociedade civil. Na ocasião, os conselheiros nacionais de Juventude participaram ativamente e contribuíram com a garantia da inclusão de políticas públicas para a Juventude no PPA 2012-2015.

Na proposta, a juventude está contemplada nos programas, em particular no Programa Autonomia e Emancipação da Juventude.
Para maiores informações os interessados podem entrar em contato por meio dos telefones (61) 3411 4384 ou pelo email forumppa@presidencia.gov.br. As inscrições já estão aberta e podem ser realizadas pelo link http://tinyurl.com/forumppa .Fórum Interconselhos do PPA - O debate fortalecendo a democraciaQuando: 13 de outubro de 2011Horário: das 9h às 18h
Fonte: Ascom/Consea