A Organização Cultural Remanescentes de Tia Ciata (ORTC), fundada em 2007 por descendentes de Hilária Batista de Almeida (1854-1924), tem como missão a promoção da cultura e a conservação do patrimônio histórico e artístico, através de atividades culturais, direcionadas à educação, saúde, defesa da mulher, desporto e meio ambiente. Sua presidente Gracy Mary Moreira, bisneta de Tia Ciata, representa quatro gerações inseridas de corpo e alma no florescimento da cultura afro-fluminense.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Políticas Culturais

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada a proposta de criação do Programa Nacional de Fomento à Cultura/Procultura, que substitui a discutida, temida e famigerada Lei Rouanet (8.313/91). A proposta estabelece os critérios de distribuição dos recursos originários do incentivo fiscal à cultura.

O Ministério da Cultura pretende dobrar o valor dos recursos de estímulo a projetos do setor no País, após a aprovação final do projeto. A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Senado Federal.

A proposta de nova lei irá fortalecer o FNC/Fundo Nacional da Cultura), ao prever
que os recursos destinados aos projetos culturais fiquem concentrados neste e estabelece que 80% dos recursos do fundo sejam destinados aos produtores culturais sem vínculo com patrocinador ou aos Estados e municípios.

O objetivo é reverter o quadro atual quando acredita-se que a maior parte dos projetos culturais não consegue obter patrocínio na iniciativa privada, que costuma privilegiar os espetáculos que tenham grande porte, segundo os critérios dos departamentos de Marketing das grandes empresas – públicas ou privadas. Através do novo modelo, o artista poderá receber o dinheiro sem precisar captar os recursos.

A pagina virtual da Câmara dos Deputados trás mais informações e ainda o acesso ao projeto em sua íntegra, assim como as emendas e modificações propostas:

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/151885-COMISSAO-APROVA-NOVOS-CRITERIOS-PARA-INCENTIVOS-CULTURAIS.html

Nenhum comentário:

Postar um comentário